Calendário do INSS completo para pagamento do décimo terceiro dos aposentados

Os aposentados e pensionistas do INSS receberão a primeira parcela do décimo terceiro salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de até cinquenta por cento do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda. O pagamento começará no dia 27 de agosto e vai até o dia 10 de setembro.

Foi publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União, o decreto que autoriza a antecipação do benefício, assinado pelo presidente Michel Temer. Apesar de não ser lei, a antecipação é adotada pelo governo desde 2006 e permite o saque da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados no mês de agosto.

Confira abaixo o calendário de pagamentos, lembrando que a data varia de acordo com o último número do benefício, desconsiderando-se o dígito.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)

• Final 1: 27/8
• Final 2: 28/8
• Final 3: 29/8
• Final 4: 30/8
• Final 5: 31/8
• Final 6: 3/9
• Final 7: 4/9
• Final 8: 5/9
• Final 9: 6/9
• Final 0: 10/9

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)

• Finais 1 e 6: 3/9
• Finais 2 e 7: 4/9
• Finais 3 e 8: 5/9
• Finais 4 e 9: 6/9
• Finais 5 e 0: 10/9

Quem tem direito?

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano:

• aposentadoria;
• pensão por morte;
• auxílio-doença;
• auxílio-acidente;
• auxílio-reclusão
• ou salário-maternidade.

O valor do décimo terceiro é proporcional ao período recebido em caso de auxílio-doença e salário-maternidade. Também terá o abono proporcional aqueles que começaram a receber o benefício depois de janeiro.

De acordo com o decreto presidencial, a segunda parcela do décimo terceiro será paga junto com o benefício de novembro entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e número do benefício.

A legislação afirma que o Imposto de Renda sobre o décimo terceiro é cobrado apenas na segunda parcela recebida.