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Conheça o Plano de Governo de Jair Bolsonaro para o Brasil

Um dos candidatos mais populares na disputa para a presidência da República nas Eleições 2018, Jair Bolsonaro (PSL) apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral. Intitulado “O caminho da prosperidade” o documento se apresenta como uma gestão “decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal. Um governo sem toma lá dá cá, sem acordos espúrios. Um governo formado por pessoas que tenham compromisso com o Brasil e com os brasileiros”.

O documento também destaca que terá “tolerância zero com o crime, com a corrupção e com os privilégios. A ideia de focar no liberalismo como solução econômica para o país, é porque este “reduz a inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os investimentos, gera crescimento, emprego e oportunidades”.

Confira os principais pontos do plano de governo de Bolsonaro:

Saúde:

Para a saúde, a solução seria unificar o prontuário dos pacientes de maneira nacional, para que possa ser acessado por outros médicos de diferentes postos de atendimentos ou hospitais em consultas futuras. A medida, de acordo com o plano de governo, resultaria na redução de custos na área e permitiria uma cobrança maior no desempenho dos profissionais de saúde.

Outra ideia seria o credenciamento universal dos médicos afim de toda força de trabalho da saúde seja “utilizada pelo SUS, garantindo acesso e evitando a judicialização. A intenção é permitir às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado. Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”.

Educação:

O candidato pretende modernizar a educação no país ao remover a ideologia de Paulo Freire, utilizada atualmente. Planeja também modificar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e acabar com as aprovações automáticas.

Bolsonaro também planeja integrar o ensino superior, médio e básico afim de qualificar os alunos e professores nas áreas em que existe carências, assim como detectar e corrigir falhas no processo de formação dos alunos.

Em relação ao ensino superior, a ideia é planejar o estímulo ao ensino do empreendedorismo em todos os cursos afim de fazer com que os jovens possam sair “da faculdade pensando em como transformar o conhecimento obtido em produtos, negócios, riqueza e oportunidades”.

Segurança:

Em relação a segurança, o plano de governo do candidato mostra dados da criminalidade no país e compara com outros países que possuem armas de fogo liberadas. Bolsonaro propõe oito tópicos “para reduzir os homicídios, roubos, estupros e outros crimes”:

  1. Investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais.
  2. Prender e deixar preso! Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias!
  3. Reduzir a maioridade penal para 16 anos!
  4. Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros!
  5. Policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica. Garantida pelo Estado, através do excludente de ilicitude. Nós brasileiros precisamos garantir e reconhecer que a vida de um policial vale muito e seu trabalho será lembrado por todos nós! Pela Nação Brasileira!
  6. Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.
  7. Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da EC/81.
  8. Redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.

Economia:

No tocante a economia, Bolsonaro afirma que a prioridade será “gerar crescimento, oportunidades e emprego, retirando enormes contingentes da população da situação precária na qual se encontram”. Para isso, será estabelecido como foco o controle fiscal, se afastando de políticas populistas, e o controla da inflação.

Outra proposta é a de dividir a área econômica em duas, o Ministério da Economia e o Banco Central atuando de forma independente.

A nova pasta uniria o Ministério da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio, assim como a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os bancos públicos (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) seriam vinculados à nova pasta.

O plano de governo do candidato também destaca a privatização de empresas públicas e, com isso, reduzir as dívidas públicas.

Em relação a Previdência, Jair Bolsonaro defende o modelo de capitalização, funcionando em paralelo com o atual, que será reformado.

O documento também trás a ideia de unificação dos tributos, que seriam simplificados. Com isso, os impostos seriam reduzidos no futuro.

Também será criada uma nova carteira de chamada nas cores verde e amarela que será voluntária para todos os trabalhadores permitindo a “todo jovem que ingresse no mercado de trabalho escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)”.

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