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Governo pode confiscar dinheiro da poupança durante a crise?

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Governo pode confiscar dinheiro da poupança durante a crise?

A crise econômica gerada pelo pandemia do novo coronavírus deixou muitos brasileiros com medo de um possível confisco fiscal do dinheiro da poupança.

Vale lembrar que em 1990, durante o governo do presidente Fernando Collor de Mello, os saques da caderneta de poupança, conta corrente e aplicações financeiras foram congelados.

Apesar disso, o site Finanças Femininas explicou que o cenário atual é bem diferente do visto na década de 1990.

Governo pode confiscar dinheiro da poupança de novo?

Avaliando o atual cenário, não, essa não é uma possibilidade para equilibrar a economia.

Em 1990 a grande questão era a hiperinflação e o confisco foi uma forma encontrada para controlar essa crise, diferente do que vemos atualmente.

Ainda assim, a Emenda Constitucional nº 32, de 2001, impede o sequestro de bens, seja da poupança ou de qualquer ativo financeiro.

Para mudar essa Emenda seria necessária passar pela discussão e votação de um projeto de lei no Congresso Nacional.

“Em termos reais, se essa movimentação acontecesse os agentes teriam tempos para se movimentar e preservar o seu patrimônio, o que tornaria a medida ineficaz. Portanto, eu diria que é improvável acontecer”, afirma Anderson Pellegrino, professor de economia da IBE Conveniada FGV.

Pellegrino ainda afirma que o novo confisco criaria um cenário caótico na economia do Brasil

“A medida restringiria a capacidade de consumo da população e de investimento das empresas, que em um cenário de economia frágil seria um golpe violento sobre o sistema e puxaria a economia para baixo”, diz.

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