Testemunha de Jeová impede que bebê receba transfusão de sangue e Justiça toma decisão

Um caso envolvendo uma Testemunha de Jeová foi parar na Justiça após a mãe não permitir que seu bebê recebesse transfusão de sangue.

Durante o Plantão do Judiciário, a Justiça atendeu ao pedido de antecipação de tutela da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

A ação afirmava que a criança havia nascido com quadro de anemia severa atestada pela médica neonatologista a necessidade de transfusão de sangue. Por ser Testemunha de Jeová, a mãe impediu que o procedimento fosse realizado.

Foi então que o serviço social do hospital comunicou o caso ao plantão cível da Defensoria Pública do Estado.

Luciana Vaz, defensora na ação, pediu que o procedimento médico fosse realizado sem a autorização da mãe, pois “o direito à liberdade religiosa não suplanta o direito à vida, notadamente de um incapaz”.

O plantonista acabou o pedido e ordenou que o procedimento fosse realizado.

“O ordenamento jurídico pátrio assegura ao paciente o direito de recusar determinado tratamento médico, dentre o qual se inclui o de receber transfusão de sangue. Há casos, entretanto, em que a proteção do direito à liberdade de crença. Em níveis extremos, defronta-se com outro direito fundamental, norteador de nosso sistema jurídico-constitucional. A saber, o direito à vida”, registra a jurisprudência citada na decisão.

Porque as Testemunhas de Jeová não aceitam transfusão de sangue?

Dentre tantas crenças polêmicas, as Testemunhas de Jeová acreditam que não devem doar e nem aceitar transfusões de sangue.

Segundo a seita, recusar transfusões de sangue ou qualquer um dos componentes principais (glóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plaquetas e plasma) é um princípio inegociável.

Eles afirmam que a vida pertence a Deus e não podemos sustentar nossa vida tomando sangue, nem em casos de emergência.

Caso uma Testemunha de Jeová aceite uma transfusão de sangue e “não se arrependem”, são expulsos do grupo e ignorados pelos outros membros.